Premiação e assinatura de projeto marcam a abertura da III Reunião Plenária do Fórum

Autoridades participaram do evento Foto: Maurício Alexande

Vinte e duas iniciativas de desenvolvimento sustentável foram premiadas nesta quarta-feira (26), pela Prefeitura de São Luís, durante a solenidade de abertura da III Reunião Plenária do Fórum de Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). Na ocasião, o prefeito Tadeu Palácio assinou projeto de lei de incentivo fiscal às empresas inovadoras de base tecnológica para que se instalem no Centro Histórico da cidade e o secretário Estadual de Indústria e Comércio, Júlio Noronha, firmou protocolo de intenções que beneficiará o Pólo de Inovação Tecnológica de São Luís, associação sem fins lucrativos que reúne instituições públicas e o setor privado.

Participaram da cerimônia representantes do poder público, entidades da sociedade civil e da classe empresarial, instituições de ensino, da Organização das Nações Unidas (ONU) e demais autoridades convidadas.

O prefeito Tadeu Palácio ressaltou a importância do evento como um momento de planejar a cidade. “A construção de uma cidade melhor para todos é uma tarefa coletiva”, lembrou o prefeito. Ele disse que sustentabilidade não é um conceito abstrato e a prova disso são as ações concretas premiadas pela Prefeitura na abertura da Reunião Plenária, as que estão apresentadas na I Mostra de Desenvolvimento Sustentável e como o projeto de incentivo fiscal assinado nesta quarta-feira.

A secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Tati Palácio, afirmou que uma cidade sustentável deve incluir todas as pessoas, respeitar o meio ambiente e cultura. “Queremos esse desenvolvimento de forma que não agrida o meio ambiente, que respeite a cultura e que dê oportunidades a todos”, reforçou.

O projeto assinado pelo prefeito institui o Programa de Incentivo Fiscal, na forma de redução de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para estabelecimentos inovadores localizados na zona de Proteção Histórica, tombada pelo governo federal. Já o Governo do Estado, entre outros incentivos, reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

As empresas também terão acesso gratuito à internet através da tecnologia wirelless (internet sem fio) e redução de 25%, 75% ou isenção (100%) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), já garantidas pela Prefeitura para prédios do Centro Histórico, desde que os proprietários façam a preservação dos imóveis. O projeto beneficiará empresas da área de eletrônica, micro-mecânica e informática, atividades ligadas à biotecnologia e à preservação do meio ambiente, entre outras.

Premiação - Cada vencedor do I Prêmio de Desenvolvimento Sustentável de São Luís ganhou R$ 4 mil, e outros 10 participantes do concurso, que teve 104 inscritos, receberam honra ao mérito. A premiação na categoria sociedade acadêmica foi para Fabiana Pereira, Jailton Nogueira, Lidiane França da Silva, Ulisses Denache Vieira e Zulimar Márita Ribeiro (individual) e Iraneide de Albuquerque Carvalho/Ana do Rosário de Fátima Lima /Mário Antonio dos Santos Junior e Fábio Henrique da Silva Vieira/César Roberto Castro Chaves/José Augusto dos Passos/Wenner Sanner Garcia (em equipe).

Já na categoria sociedade civil, o prêmio ficou com o Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis, Centro de Integração Empresa-Escola, Unidade Básica Saúde da Família - Belizandra, Cooperativa dos Produtores de Agricultura Familiar de São Luis, Projeto de Educação Alternativa Descobrindo o Saber e José Vitório Garcez Pereira. Os ganhadores na categoria jornalismo foram Abimael Ferracinni, Rosimeire Silva Santos e Januária Oliveira (Rádio Univima Web) e na categoria iniciativa privada, a CSA-Consultoria e Sistemas Abertos e com três e dois prêmios, respectivamente, Vale e Alumar.

Debates - A III Reunião Plenária do Fórum continua nesta quinta-feira (27), a partir das 8h30, na praça Maria Aragão, onde acontece, desde a última terça-feira (25), a I Mostra de Desenvolvimento Sustentável de São Luís, organizada pela Prefeitura e instituições parceiras, e aberta ao público das 8h às 20h. Os dois eventos, que são paralelos, serão encerrados na sexta-feira (28), à noite, com o lançamento da versão atualizada do Planejamento Estratégico São Luís + 400 anos, uma agenda com ações de curto, médio e longo prazo para tornar a capital maranhense uma cidade competitiva e global, focada no crescimento sustentável.

Nesta quinta-feira (27), acontecem, durante todo o dia, nos auditórios montados na praça Maria Aragão, as discussões voltadas para quatro grandes eixos temáticos da Reunião Plenária que são inovação, atualização do Planejamento Estratégico, mobilização “São Luís + 400 anos” e governança e sustentabilidade do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável. O evento reúne palestrantes locais, de estados como Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais e de países como Portugal.

Tadeu recebeu prêmio de honra ao mérito	Representantes da Vale recebem prêmio	Alumar também foi premiada
Fotos: Fabrício Cunha

Secretaria Municipal de Comunicação – Seplan
Data:27.03.2008