Na base das discussões sobre desenvolvimento sustentável, as questões ambientais estiveram presentes em boa parte dos debates realizados na III Reunião Plenária do Fórum de Desenvolvimento Sustentável. O estande da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi bastante visitado por pessoas em busca de informações sobre as atribuições da nova Secretaria, principalmente sobre o Licenciamento Ambiental, que passou a ser realizado pelo Município.
Assuntos como: o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, realizados pela Vale na ilha; o licenciamento ambiental necessários às empresas; as atividades de educação ambiental desenvolvidas pela Prefeitura; e a Agenda 21 foram alguns dos temas coordenados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente durante o Fórum.
“A I Mostra foi uma oportunidade valiosa para que a população passasse a conhecer a nova estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e como obter a Licença Ambiental”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Fernandes Cavalcante Júnior. Ele esclareceu que a licença ambiental é necessária para as empresas que desejam realizar a instalação, ampliação, operação e funcionamento de estabelecimentos, empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, ou para aqueles empreendimentos de pequeno ou grande porte, que sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
Agenda 21 – Na tarde de sexta-feira (28), o Fórum contou ainda com a palestra da Coordenadora da Agenda 21, do Ministério do Meio Ambiente, a jornalista e mestra em psicosociologia de comunidades em desenvolvimento sustentável, Karla Matos, que proferiu a palestra sob o tema: “O Fórum como instrumento de implantação da Agenda 21”. O objetivo foi envolver e discutir junto à sociedade ludovicense formas de viabilizar ações que promovam o desenvolvimento da cidade de São Luís de forma sustentável, dentro da visão “São Luís + 400 Anos”.
“O Fórum de Desenvolvimento Sustentável vem contribuir e reafirmar o compromisso de São Luís com a Agenda 21, com foco no planejamento participativo. Este Fórum resultará em uma análise da situação atual do município para planejar o futuro de forma sustentável. Neste processo, estão envolvidos a sociedade civil, o poder público, o empresariado e o meio acadêmico nas discussões dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para soluções a curto, médio e longo prazos”, analisou Antônio Fernandes. Para ele, a análise do cenário atual de São Luís está sendo feita no Fórum e o encaminhamento das propostas para o futuro deve ser realizado dentro de uma abordagem integrada, incluindo as dimensões econômicas, sociais, ambientais e político-institucionais adequadas à nossa realidade.
A Agenda 21 foi criada por 179 países em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida como Rio 92. A Agenda é o conjunto mais amplo de premissas e recomendações sobre como as nações devem agir para alterar seu vetor de desenvolvimento em favor de modelos sustentáveis.
Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM
Data:28.03.2008 |